Uma reunião técnica nesta terça-feira entre o Governo do Estado e os Ministérios Públicos Estadual e Federal aprovou em consenso quatro novos projetos ambientais que vão ser financiados pela indenização paga pela Petrobras por causa do acidente ambiental causado pela empresa no Rio Iguaçu, em Araucária, na Região de Curitiba, em julho de 2000.
As propostas foram elaboradas e apresentadas pela Universidade Federal do Paraná com foco em educação ambiental e agroecologia; conservação da floresta de araucária; recuperação de nascentes e Áreas de Proteção Permanente na Bacia do Rio Iguaçu; e a observação e estudo das cavernas e áreas com rochas carbonáticas do Paraná.
O investimento total é de cinco milhões e 505 mil reais. Essa foi mais uma rodada de negociação com as promotorias em torno de um consenso sobre o uso da verba. Até o momento, considerando todas as autorizações, foi liberado o acesso a mais de 388 milhões de reais.
O valor total da verba compensatória depositada em juízo pela Petrobras, com juros e correções, é atualmente de um bilhão e 200 milhões. Outra reunião técnica, novamente entre Estado e MPs, ocorre nesta quarta-feira, também na secretaria estadual do Desenvolvimento Sustentável.
O responsável pela pasta, Everton Souza, afirmou que as últimas semanas foram produtivas para que os recursos da indenização sejam traduzidos em sustentabilidade.
Os recursos da indenização são aplicados pelo Governo do Paraná em ações de conservação, proteção e recuperação de áreas de proteção ambiental. Parte do valor também pode ser usada para ações que visem a redução da geração de resíduos sólidos, a implantação e fiscalização de parques públicos, viveiros florestais, centros de triagem de animais silvestres e iniciativas de educação ambiental.
O acordo prevê que 5% do valor vá para projetos apresentados por Araucária, área mais afetada pelo desastre, bem como outros 5% para programas que beneficiem a bacia hidrográfica do Alto Iguaçu. O restante será dividido em ações para Unidades de Conservação estaduais e federais, e projetos do Fundo Estadual do Meio Ambiente.
O acordo para o pagamento da indenização por parte da Petrobrás foi celebrado em 2021. Porém, atendendo à ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Paraná, a Justiça Federal tinha suspendido o repasse, em março de 2022.
Fonte AEN.