Os municípios selecionados para receber as 300 creches do programa Infância Feliz, já estão com os valores nas contas bancárias. Ao todo, foram depositados 39 milhões de reais referentes a 10% do valor total de cada unidade, que custa em média um milhão e 304 mil reais. De todo o montante, são 32 milhões e 489 mil do tesouro, e 7 milhões e 45 mil reais do Fundo Estadual da Infância e Adolescência.
O pagamento da primeira parcela antes do período eleitoral, permite que as cidades iniciem e conduzam os processos licitatórios, dando mais agilidade aos trâmites burocráticos. Os recursos para o programa são fruto de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e a Casa Civil, com aporte do Tesouro Estadual, do Fundo para a Infância e Adolescência e da Assembleia Legislativa do Paraná.
O dinheiro é depositado diretamente nos fundos municipais e as prefeituras serão responsáveis pela licitação. Lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no começo de junho, o programa recebe investimento de 391 milhões e 400 mil reais.
É o maior pacote da história voltado à infraestrutura de educação infantil do Paraná e o maior do País. Para o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, essa agilidade é essencial para o sucesso do programa.
O investimento também vai fortalecer a Política da Primeira Infância no Paraná, conforme a Lei Estadual que prevê a implantação do programa Infância Feliz e que, entre outras ações, trata da construção desses espaços.
O Estado tem um dos menores índices do País de crianças de 0 a 3 anos que não frequentam a creche, além de ter o segundo melhor índice de alfabetização de crianças do País. Os critérios de seleção dos municípios envolveram um indicador chamado Potencial de Creche por Município.
Ele considera o fator educacional e fator socioeconômico, que envolve proporção de crianças acompanhadas pelo CadÚnico e os dados do Índice Ipardes de Desempenho Municipal – Renda, Emprego e Produção Agropecuária. Os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal foram priorizados para ordem de execução das creches.
Fonte AEN.