O governador em exercício do Paraná, Darci Piana, sancionou nesta quinta-feira a lei que institui o Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente. O objetivo do fundo é ampliar os investimentos públicos no Estado e promover o desenvolvimento de projetos estratégicos nas áreas de infraestrutura rural, transportes, logística e de sustentabilidade.

    As receitas que comporão o Fundo Estadual serão provenientes de royalties, ou seja, de pagamentos compensatórios efetuados por empresas que atuam na extração de petróleo, gás natural, xisto e outros recursos minerais, bem como na produção de energia elétrica a partir de reservatórios localizados no território paranaense.

    Essas compensações incluem, por exemplo, royalties da Usina de Itaipu e da operação da Unidade de Industrialização do Xisto, em São Mateus do Sul. Os investimentos serão direcionados para programas, ações e projetos que visem melhorar a infraestrutura, sob a responsabilidade das secretarias de estado da Agricultura e do Abastecimento; de Infraestrutura e Logística; e do Desenvolvimento Sustentável; bem como do Instituto Água e Terra, IAT.

    Os investimentos do Governo do Paraná cresceram mais de 300% entre o primeiro quadrimestre de 2019 e o mesmo período de 2024, saltando de 462 milhões de reais para quase dois bilhões de reais em empenhos. Norberto Ortigara, secretário da Fazenda, ressalta que a criação do Fundo Estadual representa um avanço significativo, pois permite alavancar o direcionamento de recursos aplicados nos investimentos públicos do Paraná.

   O Fundo Estadual tem como objetivo criar uma destinação eficiente e estratégica para os royalties recebidos pelo Estado, de forma que priorizem o fortalecimento da infraestrutura de transporte, as políticas de incentivo e expansão para o setor agropecuário e a ações que promovam desenvolvimento econômico equitativo e resiliência às mudanças climáticas.

Fonte AEN.