Desde a implementação das doações automáticas de créditos tributários, em setembro de 2023, o Programa Nota Paraná, coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda, registra aumento no apoio a instituições sociais do Estado por meio dessa modalidade.
Atualmente, 57% das entidades inscritas no programa já se beneficiam da opção, que facilita o processo de doação de parte do ICMS recolhido nas compras feitas no comércio paranaense. Em 2024, 4 mil e 500 consumidores optaram por doar automaticamente seus créditos para mil entidades.
Ao todo, o programa conta hoje com mil 741 organizações cadastradas. Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná, destaca a praticidade do modelo de doação automática.
As doações automáticas, somadas às doações manuais, geram mensalmente cerca de 3 milhões de reais em créditos de ICMS repassados para as entidades beneficiadas. Estes recursos são essenciais para a manutenção e expansão das atividades das instituições, que prestam diversos serviços à comunidade.
Desde a mudança na regulamentação do programa Nota Paraná, consumidores podem vincular seu CPF ao CNPJ de uma instituição social para transferir automaticamente os créditos. O Instituto de Câncer de Londrina é uma das entidades mais beneficiadas por essas doações automáticas. Com o apoio de 140 consumidores, o instituto já recebeu mais de 2 milhões de reais, sendo a segunda maior beneficiada em Londrina.
O hospital, com quase 60 anos de história, atende pacientes de mais de 160 municípios e, com os recursos obtidos, conseguiu adquirir mobiliário hospitalar e outros equipamentos que melhoram a experiência dos pacientes. Entidades interessadas em participar do programa Nota Paraná devem estar cadastradas na secretaria estadual correspondente às suas áreas de atuação: Desenvolvimento Social e Família, Saúde, Cultura, Esporte e Defesa Animal. O site do Nota Paraná lista os documentos necessários para o cadastro.
Qualquer pessoa física pode doar notas fiscais para essas entidades, que também concorrem a 40 prêmios de 5 mil reais em cada sorteio mensal do programa. Para ajudar as instituições, o cidadão pode doar notas de três formas: no site do Nota Paraná, com CPF e senha, escolhendo uma entidade na aba "Minhas Doações" e digitando a chave de acesso da nota fiscal; pelo aplicativo Nota Paraná, disponível para Android e iOS, na opção "Doações", lendo o QR Code da nota fiscal; ou depositando as notas em urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos comerciais, que as cadastram no site ou aplicativo.
Fonte AEN.