O processo foi publicado pelo Ministério das Comunicações com o objetivo de promover a inclusão digital por meio da oferta de informação, cultura e entretenimento com radiodifusão pública e privada.
A iniciativa visa implantar estações para transmissão dos sinais da EBC, Empresa Brasil de Comunicação e da Câmara dos Deputados, além de permitir o compartilhamento da infraestrutura implantada por emissoras privadas, ampliando a diversidade de programação de televisão aberta e gratuita oferecida à população.
As instituições parceiras poderão ser órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta federal, estadual, distrital ou municipal que disponibilize o local de instalação, e infraestrutura básica quando disponível, para a implantação de estação de televisão digital do programa, como prefeituras, câmaras municipais, assembleias legislativas e universidades. Será selecionada uma única instituição parceira por município.
O edital e demais informações estão disponíveis no site do ministério.
gov.br/mcom
Fonte Rede Nacional de Rádio.