O governo federal lançou oficialmente nesta terça-feira, 18, o programa Navegue Simples, que busca desburocratizar o setor portuário brasileiro. O foco será a simplificação e aperfeiçoamento de outorgas portuárias buscando incentivar investimentos pela iniciativa privada.

    Neste momento, o objetivo do programa é simplificar processos de autorização de Terminais de Uso Privado (TUPs), visando à redução do tempo de tramitação processual.

     O prazo para concessão de um TUP é de cerca de três anos, segundo técnicos do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). A ideia é reduzir isso para de seis a oito meses.
 Segundo o MPpor, o programa buscará melhorias contínuas. Cada ciclo do Navegue Simples vai durar quatro anos e, a cada ano, serão executadas ações de melhoria e inovação. O governo espera que as medidas resultem em investimentos da ordem de R$ 5,4 bilhões em autorizações e arrendamentos portuários.

Fonte Governo Federal.