O Governo Federal instituiu o Programa Selo Verde Brasil. O decreto foi assinado nesta terça-feira (18) pelo presidente Lula. Com isso, o país passa a ter uma estratégia nacional de certificação de produtos e serviços brasileiros que atendam a requisitos sustentáveis. O objetivo é incentivar a melhoria da qualidade, o aumento da sustentabilidade das cadeias produtivas e a ampliação da competitividade desses produtos no Brasil e no exterior.

   A adesão ao Selo Verde Brasil será voluntária. Para receber, o produto deve atender aos critérios de sustentabilidade socioambiental a serem definidos por meio de uma norma técnica que deve ser publicada até o primeiro semestre de 2025.

    Poderão ser incluídos, por exemplo, critérios relacionados à rastreabilidade da produção, pegadas de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética. O Selo Verde Brasil será concedido por certificadoras credenciadas pelo Inmetro e poderá unificar várias certificações.

    O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. E segundo o Governo, as pequenas e microempresas serão contempladas e devem receber assistência técnica e capacitação para adaptarem os processos produtivos aos novos critérios.

Fonte Rede Nacional de Rádio, em Brasília.