O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, Secid, atingiu em outubro a marca de 820 milhões de reais repassados para as prefeituras para melhorias urbanas e a compra de veículos. Com o resultado, o volume de operações de 2023 já supera o total executado em todo o ano passado, de pouco mais de 767 milhões.

    No montante, entram os valores liberados pelo Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios e os repassados às prefeituras a fundo perdido. O secretário Eduardo Pimentel, ressalta o compromisso do Estado.

    A Secretaria das Cidades trabalha com um amplo cardápio de obras. O serviço mais procurado é o de pavimentação de vias urbanas. Neste ano, por exemplo, o Governo do Estado criou o programa Asfalto Novo, Vida Nova com o objetivo de pavimentar 100% do perímetro urbano das cidades com até 7 mil habitantes, na primeira fase, e até 12 mil, na segunda fase. Muitos contratos foram assinados neste segundo semestre, mas a tendência é de que a maioria dos repasses seja feito no próximo ano.

     Obras do mobiliário urbano, como praças, paços municipais, postos de saúde, centros de atendimento em assistência social, creches, escolas e barracões industriais também são contempladas pela Secretaria. Neste ano, a Secid iniciou um projeto-piloto para a construção de 14 Escolas de Educação Especial no Estado.

     Outro foco é a elaboração de planos diretores e de mobilidade, entre outros. O objetivo é auxiliar as prefeituras a construírem um planejamento próprio que defina como e de que forma pretendem crescer. Não por acaso, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2021, divulgada pelo IBGE no ano passado, o Paraná é o estado que mais possui municípios com planos diretores vigentes. São 170 cidades com planos atualizados, 42% do total do Estado.

     A Secid trabalha ainda com a aquisição de veículos, tratores e máquinas escavadeiras para as cidades. Os 819 milhões de reais foram liberados com três mil e 400 medições realizadas pelos técnicos do Paranacidade. Elas são feitas para atestar a efetividade de uma ação, como o avanço de uma obra de infraestrutura urbana, ou a aquisição de um bem, como um veículo.

     É a partir das medições que são liberados os recursos para o caixa do município. Durante todo o processo, da elaboração do projeto até a medição final, a equipe técnica mantém um diálogo constante com as prefeituras.

Fonte AEN.