O Programa Nota Paraná, do Governo do Estado e coordenado pela Secretaria da Fazenda, registrou em julho um recorde de contribuintes que pediram CPF na nota fiscal. No total, foram 9 milhões e 310 mil pessoas, um crescimento de 4,7% em relação ao mês anterior. É o maior número desde a criação do programa, em agosto de 2015.

   As notas fiscais emitidas em julho servem para o cálculo dos créditos de ICMS que serão devolvidos aos contribuintes nesta quinta-feira. Um total de 26 milhões e 600 mil reais em créditos serão liberados, sendo 23 milhões e 400 mil reais destinados aos consumidores com CPF identificado e 3 milhões e 200 mil reais para as entidades sociais cadastradas no programa.

   Uma das principais motivações para a inclusão do CPF na nota é a participação no Programa Nota Paraná, que, além dos créditos de ICMS, permite aos consumidores concorrer a sorteios mensais de prêmios, com valores que variam de 50 reais a um milhão.

   Os créditos também podem ser usados para abater valores do IPVA ou ser transferidos diretamente para a conta bancária do participante. Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná, ressalta a importância dessa marca de quase 10 milhões de CPFs para o programa.

   Para os cadastrados no Paraná Pay, são distribuídos 8 mil prêmios mensais de 100 reais. Além disso, prêmios de 100 reais são concedidos a todas as entidades sociais cadastradas. Outras 40 entidades sociais têm a chance de ganhar 5 mil reais a cada mês.

   Em dezembro de 2021, um novo benefício foi introduzido para destinar 10 milhões de reais mensais às notas fiscais emitidas por postos de combustíveis, o que possibilita a devolução de créditos aos consumidores desses estabelecimentos, algo que não era possível antes da mudança.

   Consumidores que incluem o CPF na nota fiscal em postos de combustível e na compra de gás de cozinha também passaram a receber bilhetes em dobro para concorrer nos sorteios mensais.

   Os créditos de ICMS retornam aos consumidores com base no faturamento das empresas. Em linhas gerais, pequenas empresas destinam 15% do ICMS recolhido, enquanto grandes empresas destinam 5% aos créditos.

   O valor que retorna aos consumidores depende de variáveis como o faturamento das empresas e o volume de compras que geraram notas fiscais com CPF em determinado mês. Para se cadastrar no Nota Paraná acesse o site www.notaparana.pr.gov.br.

Fonte AEN