O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar publicou, em suas redes sociais, neste domingo (14), mensagem em que reforça o compromisso com políticas que promovam o bem-viver no campo para as mulheres e para as mães não só do campo, mas também das águas e das florestas.

   Dentro das políticas públicas do atual governo em prol de mães e mulheres, diretamente ou indiretamente, destaca-se, no âmbito do ministério, o PAA, Programa de Aquisição de Alimentos, que permite a compra direta da produção de agricultores familiares e faz com que alimentos saudáveis cheguem às cantinas de escolas e às mesas de famílias mais vulneráveis.

   Na última quinta-feira, dia 11, abriu-se o prazo para que associações e cooperativas da agricultura familiar se inscrevam no PAA, na modalidade Compra com Doação Simultânea.

   Até o dia 10 de junho, podem ser enviadas propostas para a Companhia Nacional de Abastecimento.
Neste ano, as propostas apresentadas devem contar com a participação mínima de 50% de mulheres rurais.

    Também serão priorizados projetos agroecológicos e orgânicos, com objetivo de promover uma alimentação saudável, equilibrada e sustentável aos beneficiários em situação de insegurança alimentar. Outra prioridade são as propostas com participação de povos e comunidades tradicionais, de assentados/as da reforma agrária, além de projetos com maior participação da juventude rural, produtores de materiais propagativos e aqueles que também atendam equipamentos sociais.

   O PAA é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e executado pela Conab, com apoio de estados e municípios.

   Podem se inscrever cooperativas que, em caso de dúvidas, devem procurar as superintendências regionais da Conab em cada estado.

    De acordo com o decreto que regulamenta o PAA, cada organização fornecedora poderá acessar o limite de R$ 1,5 milhão por ano, sendo que o limite por agricultor familiar é de R$ 15 mil. O programa foi retomado a partir da Medida Provisória 1.166, assinada pelo presidente no último dia 22 de março.

    Na modalidade Compra com Doação Simultânea, o governo compra a produção de agricultores organizados em cooperativas e destina os alimentos adquiridos ao abastecimento da rede socioassistencial e de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias.

Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília