A assinatura ocorreu durante o evento, no Palácio Iguaçu, que celebrou o Dia dos Povos Indígenas e contou com a participação de representantes das etnias Caigangue, Guarani e Xetá e outras presentes no Estado. 

   A proposta do conselho é formular a Política Estadual para Povos Indígenas, para incentivar a continuidade e a revitalização cultural dessas comunidades, como está previsto na Constituição Federal.

   De acordo com a Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial, existem 63 aldeias indígenas no Estado, onde vivem cerca de 26 mil pessoas. Ratinho Junior afirmou que o conselho cria um canal com essas comunidades, proporcionando que elas mantenham os costumes e ocupem mais espaços na vida pública.

    A instituição do conselho está prevista para ocorrer em até seis meses, após a Conferência Estadual dos Povos Indígenas. O órgão fica vinculado à Secretaria da Mulher e Igualdade Racial e conta com 26 membros e suplentes. Entre estes, um representante da Funai, um da etnia Xetá, cinco da etnia Caigangue e cinco da etnia Guarani, além de dois representantes de organizações não governamentais.

    A secretária da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte, destacou o avanço de criar um instrumento para que os povos indígenas definam suas prioridades em termos de políticas públicas.

    O cacique caigangue Miguel Alves, da Terra Indígena Alto Pinhal, de Clevelândia, no Sudoeste, afirmou que há anos os povos indígenas pleiteiam a criação de um conselho em que eles possam ser protagonistas das decisões que afetam as comunidades. 

    Pelo Poder Público, a lei prevê a participação de representantes da Casa Civil, das secretarias de Estado da Mulher e Igualdade Racial, da Saúde, Segurança Pública, Turismo, Educação, Desenvolvimento Sustentável, Desenvolvimento Social e Família, Agricultura e Abastecimento, Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Fonte AEN.