Todos os órgãos de licenciamento do Governo se reuniram nesta sexta-feira para debater, dentro do programa Descomplica Paraná, a desburocratização para abertura de empresas e emissão de licenças e alvarás.

    O plano é preparar um decreto que desobrigue atividades econômicas de baixo risco, como comércio e serviços, de emissão de licenças em órgãos como o Corpo de Bombeiros e o IAT, Instituto Terra e Água, dando mais agilidade ao processo.

    O Paraná já é um dos estados mais rápidos na abertura de empresas, com o processo levando em média 17 horas. O planejamento da Jucepar, porém, é de que o Estado se torne o mais ágil do Brasil, permitindo que uma nova empresa obtenha CNPJ e todas as licenças para operar no prazo de seis horas.

    O secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, ressalta a importância do trabalho em conjunto dos órgãos estaduais para simplificação de processos.

   A expectativa da Casa Civil, que coordena o programa Descomplica Paraná e está à frente do processo de simplificação dos processos para abertura de empresas, é que no prazo de cinco meses essa facilidade já esteja disponível ao empreendedor paranaense. Além da publicação do decreto, o Estado também vai investir em tecnologia para agilizar o atendimento aos empreendedores.

    Para isso, a Celepar está adquirindo um software que atenda os processos de todos os órgãos licenciadores de forma on-line na mesma plataforma. O diretor-geral da Casa Civil, Luciano Borges, explica que o próximo passo é definir as atividades que devem ser beneficiadas com a medida.

    O presidente da Jucepar, Marcos Rigoni, destaca que esse esforço conjunto de todos os órgãos licenciadores vai acelerar o processo de abertura de empresas.

    Só no Meio Ambiente a estimativa é de que aproximadamente 600 atividades econômicas de baixo risco passem a não ter mais obrigatoriedade de licenças a partir do decreto de simplificação para abertura de empresas.

Fonte AEN