Cerca de 90% dos paranaenses que não possuem uma casa própria têm renda familiar mensal que varia entre um e três salários mínimos, o que torna juntar o dinheiro para dar como entrada uma das principais dificuldades para se livrarem do aluguel. Com base neste cenário, o Governo do Estado criou o programa Casa Fácil Paraná, que desde o seu lançamento, em 2021, já ajudou quase 32 mil famílias a conquistarem uma moradia.

   Com um orçamento inicial de 450 milhões de reais do Tesouro Estadual, a iniciativa envolve a concessão de 15 mil reais de subsídio por casa, utilizado para abatimento do valor de entrada. O benefício é concedido em imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal no âmbito do programa Casa Verde e Amarela, que deve voltar a se chamar Minha Casa Minha Vida.

   Os descontos são oferecidos em moradias cujos empreendimentos são habilitados pelas construtoras em um chamamento público da Cohapar, Companhia de Habitação do Paraná, responsável por coordenar o programa. Segundo o presidente da empresa, Jorge Lange, o programa foi elaborado a partir de um amplo estudo técnico e diálogo com os diversos setores envolvidos para garantir o seu sucesso.

    A legislação à qual Lange se refere é a lei estadual 20.394 de 2020, de autoria do executivo estadual, e que transformou o Casa Fácil Paraná, até então uma política de governo, em um programa permanente de Estado voltado para a habitação popular. Em 2021, foi publicado o decreto estadual 7.666, que trouxe a regulamentação detalhada do programa em suas diferentes modalidades e públicos atendidos, incluindo a concessão de subsídios financeiros. De acordo com o presidente da Cohapar, as regras foram desenhadas a partir do entendimento mútuo entre os representantes do poder público e do setor produtivo.

   Menos de dois anos depois do lançamento, o Casa Fácil Paraná já é considerado o maior programa de habitação popular em vigência no Brasil. Os resultados chamaram a atenção do governo federal, que promoveu diversas reuniões e tratativas sobre o programa, e motivou a visita de delegações de outros estados à Cohapar para aprenderem detalhes do sistema utilizado. No fim de 2022, o programa foi premiado com o Selo de Mérito, um troféu nacional organizado pela Associação das Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e que reconhece as melhores práticas do poder público voltadas ao setor.

   A conquista foi comemorada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. De acordo com o governador o Casa Fácil é um programa que ajuda quem mais precisa, dá moradia digna para os paranaenses. Segundo lange, o programa, inclusive, consta no Plano de Governo do segundo mandato de Ratinho Junior com meta ampliada e previsão de revisão do valor a ser subsidiado, em fase de análise técnica pela Cohapar e Governo do Estado.

   Um dos aspectos que garantiu agilidade à liberação dos recursos foi o sistema adotado pelo Governo do Paraná para andamento do Casa Fácil. Praticamente todo o processo, da inscrição à liberação do recurso, ocorre de forma digital, com acesso de informações pela Cohapar, Caixa Econômica e a construtora responsável pelo empreendimento escolhido.

   Os interessados podem consultar a lista de projetos disponíveis no site da Cohapar e conferir detalhes sobre valores de venda, tamanho dos imóveis, endereço dos conjuntos habitacionais e outros benefícios disponíveis aos compradores. Após a escolha do empreendimento, é necessário preencher uma ficha de inscrição familiar com dados pessoais, sociais e financeiros, além de informações de contato.

    Ao final do preenchimento, um certificado de habilitação é gerado para que o cidadão dê continuidade à negociação com a respectiva construtora. Caso opte pela compra, o pretendente passa por uma análise de crédito da Caixa, cujos técnicos checam possíveis restrições financeiras e, em caso de aprovação, informam à Cohapar via sistema. A partir de então, o recurso estadual é automaticamente liberado para ser usado no abatimento do valor entrada, previsto no contrato assinado entre o comprador e o banco. Além das famílias diretamente beneficiadas, o sucesso do Casa Fácil Paraná contribuiu com a redução do desemprego no Estado, explica o presidente da Cohapar. “Paraná, o Brasil que dá certo” é uma série de reportagens da Agência Estadual de Notícias. São apresentadas iniciativas da administração pública estadual que são referência para o Brasil em suas áreas. Confira em www.aen.pr.gov.br as reportagens já publicadas da série.

Fonte AEN.