Foi publicada na quarta-feira dia 19 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 500, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAF/ Mapa), que institui, no âmbito da pasta, o Grupo de Trabalho (GT) de caráter consultivo destinado a apoiar a implementação do Observatório das Mulheres Rurais do Brasil. A portaria entra em vigor no dia 1º de novembro de 2022.

O GT tem o objetivo de fundamentar propostas de aprimoramento, formulação e implementação de políticas públicas e outros programas de desenvolvimento para o fortalecimento da presença das mulheres no agro brasileiro.

Aos integrantes competirá o apoio à estruturação de banco de dados e informações pertinentes à mulher rural; assessorar a execução de ações que visam dar visibilidade e identificar restrições ao trabalho desse público, além de orientar por meio de recomendações a formulação e implementação de ações e políticas públicas voltadas para a mulher do campo.

O grupo será composto por representantes, titulares e suplentes das secretarias e entidades vinculadas ao Mapa, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Emprapa). Ao final do prazo previsto de 365 dias, contados, a partir da designação de seus membros, o GT deverá emitir relatório de consolidação do resultado das atividades desenvolvidas e encaminhar à SAF.

Para a diretora do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados do Mapa (DECAM/ SAF), Fabiana Durgant, a iniciativa do ministério visa traçar um retrato fidedigno do cenário atual das mulheres rurais do Brasil por meio do Observatório com o apoio da Embrapa, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e, ainda, com a colaboração dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "A partir desse espaço de consulta e pesquisa, conseguiremos ampliar políticas públicas mais efetivas para o público feminino no campo”, avalia.

OBSERVATÓRIO

O projeto "Observatório Mulheres Rurais do Brasil" faz parte da campanha #Mulheres Rurais, mulheres com direitos, realizada em parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O objetivo é implementar propostas de aprimoramento e formulação de políticas públicas e outros programas de desenvolvimento para o fortalecimento da presença das mulheres no agro brasileiro.

O projeto visa fortalecer as organizações sociais das quais a mulher rural participa, principalmente vinculadas à sua autonomia econômica, gerando visibilidade de seu trabalho e resultados.

A iniciativa está alinhada às ações de gênero já implementadas no Mapa e corrobora para o cumprimento da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas no que se refere ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas, garantindo a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades até 2030.

Fonte: MAPA