Ao menos 21 estados já anunciaram a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a gasolina. As ações procuram atender a lei que limitou em 18% a alíquota sobre insumos considerados essenciais, como é o caso dos combustíveis, energia elétrica, transporte e comunicações.
O governo de São Paulo foi o primeiro a anunciar a medida, que reduziu de 25% para 18% o tributo sobre a gasolina. Com a mudança, houve uma queda de R$ 0,48 no preço médio do combustível na bomba, passando de R$ 6,97 a R$ 6,50. A redução, no entanto, deve ser adotada nos postos de combustíveis para ser repassada aos consumidores.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o governador Cláudio Castro (PL) informou que uma operação já foi desenvolvida para fiscalizar os preços nos postos de gasolina. Segundo ele, os estabelecimentos que não aderirem aos novos valores - média de R$ 6,61 - serão multados pelos agentes.
Os últimos a aderirem à redução do ICMS foram os governadores do Ceará e do Amazonas, que fizeram o anúncio na 2ª feira (4.jul). Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte do tributo.
Confira abaixo a lista completa de estados:
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Rio Grande do Norte
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
*Distrito Federal
Fonte: SBT News