Servidores da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento participam, até o dia 8 de julho, de uma capacitação do Programa Nacional de Crédito Fundiário, o PNCF Terra Brasil, em Londrina, na sede do IDR-Paraná. A ideia é promover uma atualização para os técnicos sobre as normas e procedimentos de fiscalização dos imóveis financiados.

   O PNCF Terra Brasil é um programa do governo federal viabilizado com recursos do Fundo de Terras e Reforma Agrária. No Paraná, a execução está a cargo da Secretaria. A capacitação acontece num momento de reestruturação do programa, que estava suspenso desde 2018 para adequações e foi retomado no ano passado.

   O Crédito Fundiário passou por uma reformulação pelo governo federal e tornou-se Terra Brasil em 2019, para simplificar o atendimento. Houve redução no fluxo de tramitação de 12 para seis fases, ampliação da faixa etária dos beneficiários e adoção de processos digitais.

   No novo formato, o tempo para aprovação de propostas reduziu para seis meses. Além das mudanças na contratação, o Paraná aderiu ao Plano de Fiscalização Ocupacional, que estabelece critérios para acompanhar o desenvolvimento dos contratos.

   As primeiras escrituras do Terra Brasil desde a retomada do programa no Paraná com execução da Secretaria foram entregues em abril deste ano, em Cruz Machado, pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Paraná, parceira da iniciativa.

   Até agora, já foram entregues 23 escrituras após a análise estadual, e outros 22 projetos estão em análise. Uma das novidades é que cada mesoregional do IDR-Paraná terá um analista de projeto, o que vai agilizar ainda mais o processo. Mais detalhes sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil e quem pode ser beneficiário acesse o site aen.pr.gov.br.

Fonte AEN.