A proposta que define um teto de até 17% sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovada no Senado na 2ª feira (14.jun), será novamente analisada pela Câmara dos Deputados. A volta à Casa se dá pelas mudanças no textos definidas por senadores. Atualizações sobre quando o projeto passará pelo plenário da Câmara devem ser divulgadas ao longo do dia.
Apesar das mudanças, o principal do texto se manteve: tornar como serviços essenciais os combustíveis, transportes públicos, energia elétrica e comunicações. Ao fazer a mudança, o imposto sobre esses itens não pode ser superior a 17% ou 18%.
Além da medida, o relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), incluiu a proposta de zerar os impostos federais, PIS, Cofins e Cide, sobre a gasolina e o álcool até 31 de dezembro.
Caso a redução do imposto seja aprovada pela Câmara, no melhor dos cenários, a diminuição de tributos poderia reduzir em média R$ 1,40. O impacto mais significativo é o esperado no Rio de Janeiro, onde o valor do ICMS é o maior do país. A expectativa de redução seria de R$ 1,85 ? levando em conta os dois reajustes, o do ICMS e o dos tributos federais, calculado em R$ 0,69.
Simulação apresenta efeito do ICMS em estados, se reduzidos a 17%, e o valor de R$ 0,69 que será zerado em impostos federais
Estado |
com redução do ICMS a 17% |
valor do imposto federal |
valor estimado após reduções de impostos |
Acre |
0,548 |
0,69 |
1,238 |
Alagoas |
0,728 |
0,69 |
1,418 |
Amapá |
0,446 |
0,69 |
1,136 |
Amazonas |
0,512 |
0,69 |
1,202 |
Bahia |
0,670 |
0,69 |
1,360 |
Ceará |
0,745 |
0,69 |
1,435 |
Distrito Federal |
0,738 |
0,69 |
1,428 |
Espírito Santo |
0,611 |
0,69 |
1,301 |
Goiás |
0,858 |
0,69 |
1,548 |
Maranhão |
0,808 |
0,69 |
1,498 |
Mato Grosso |
0,503 |
0,69 |
1,193 |
Mato Grosso do Sul |
0,740 |
0,69 |
1,430 |
Minas Gerais |
0,940 |
0,69 |
1,630 |
Pará |
0,699 |
0,69 |
1,389 |
Paraíba |
0,739 |
0,69 |
1,429 |
Paraná |
0,676 |
0,69 |
1,366 |
Pernambuco |
0,749 |
0,69 |
1,439 |
Piauí |
0,919 |
0,69 |
1,609 |
Rio de Janeiro |
1,161 |
0,69 |
1,851 |
Rio Grande do Norte |
0,804 |
0,69 |
1,494 |
Rio Grande do Sul |
0,862 |
0,69 |
1,552 |
Rondônia |
0,580 |
0,69 |
1,270 |
Roraima |
0,483 |
0,69 |
1,173 |
Santa Catarina |
0,463 |
0,69 |
1,153 |
São Paulo |
0,481 |
0,69 |
1,171 |
Sergipe |
0,773 |
0,69 |
1,463 |
Tocantins |
0,776 |
0,69 |
1,466 |
Efeito do ICMS foi calculado pelo economista William Baghdassarian, a pedido do SBT News. O valor do imposto federal segue o adotado pela Petrobras
Fonte: SBT News |
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