Os pré-candidatos que irão disputar as eleições deste ano poderão iniciar a campanha prévia de financiamento coletivo, conhecida como vaquinha virtual, a partir do próximo domingo (15.mai). A data limite para as arrecadações será até o primeiro dia do pleito, marcado para 2 de outubro.

Pelas regras, os políticos precisam contratar empresas ou entidades com cadastro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para realizar o tipo de serviço. Todos os valores arrecadados devem ser declarados à Justiça Eleitoral para, posteriormente, serem repassados para os candidatos.

Caso o eleitor tenha feito uma doação e o candidato desista de concorrer às eleições, o dinheiro deverá ser devolvido. Nesses casos, porém, será descontado automaticamente o valor cobrado para custear a plataforma da vaquinha virtual, classificada como taxa administrativa.

A liberação dos recursos está condicionada ao pedido de registro de candidatura, à obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária.

Durante a campanha de arrecadação, os pré-candidatos não poderão fazer pedidos de votos e propaganda eleitoral antecipada.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Segundo dados do TSE, as primeiras vaquinhas virtuais foram realizadas em 2018, arrecadando aproximadamente R$ 19,7 milhões por meio de financiamento coletivo. Dois anos depois, nas eleições de 2020, as doações chegaram a R$ 15,8 milhões.

Fonte: SBT News