PREFEITURA EFETIVA RATEIO DE SOBRAS DO FUNDEB A 388 SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

Notícias

PREFEITURA EFETIVA RATEIO DE SOBRAS DO FUNDEB A 388 SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

O prefeito Berto Silva anunciou ontem, segunda-feira, 10, o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme prevê a Lei 045/2021. Foram R$ 1.340.301,79 divididos entre os 388 servidores lotados na Secretaria de Educação.


Local


   A medida, de acordo com o Executivo, decorre da ausência de atingimento do mínimo de 70% determinado pela Constituição e que está ocorrendo na maioria dos municípios devido à paralisação das aulas por conta da covid-19. Assim, a Prefeitura fica autorizada a realizar a concessão, caso não atinja o gasto mínimo constitucional obrigatório de 70% com o pagamento de pessoal. Por exemplo, se ao fim do exercício financeiro de 2021 o município gastar 65% do montante total do fundo, os 5% restantes para completar o mínimo obrigatório serão distribuídos, pela lei municipal, entre todos os servidores da educação de forma igualitária, incluindo professores, motoristas, merendeiras e demais funcionários.

   O prefeito Berto Silva, afirmou que este resultado demonstra o vigor financeiro e a eficiência de gestão da prefeitura. Ele parabenizou a secretária de educação pela maneira transparente com que gera os recursos da secretaria de educação.

    Por outro lado, Berto Silva informa que Laranjeiras do Sul iniciou o ano como terminou 2021, com muitas obras de asfalto em andamento.

   O aditivo superior a 1 milhão de reais que a prefeitura está investindo em obras de asfalto, vai contemplar as seguintes ruas:

-José Ayres de Oliveira, entre a Rua Manoel Ribas e João Rocha Loures

 -Rua Barão do Rio Branco, entre a Rua Francisco Freitas e Avenida José Martins Pavlak

-Rua Alcindo Camargo, entre as ruas Manoel Ribas e João Rocha Loures

-Rua Capitão Joaquim de Camargo, entre as ruas Manoel Ribas e João Rocha Loures

-Rua Matheus Piovesan, entre a Joao Rocha Loures até o final.

-Rua Diogo Pinto, entre as ruas Manoel Ribas e Joao Rocha Loures

-Rua Duque de Caxias, entre a Avenida Ivan Ferreira do Amaral e rua João Rocha Loures.

 

Fonte: Comunicação LDS


11/01/2022
14:49
Compartilhar no Facebook

Compartilhar no Whatsapp