Em uma tentativa de reverter a queda nos índices de vacinação de crianças, o governo estuda tornar obrigatória a exigência da carteirinha nacional de imunização como requisito para a matrícula nas escolas.

   Atualmente, a apresentação da carteirinha de vacinação já é cobrada por parte das redes de ensino durante a matrícula dos alunos, mas não há uma regra federal sobre o tema. Agora, a ideia, que tem apoio do Ministério da Saúde, é fazer uma portaria conjunta com o Ministério da Educação para regulamentar essa exigência.

   Não está claro, porém, se a exigência impediria o acesso do aluno à escola. Membros do Ministério da Saúde, porém, dizem avaliar que a ideia é que haja exceções. Nestes casos, pais de crianças alérgicas ou com contraindicação à vacina, por exemplo, seriam obrigados a assinar um documento com justificativa para a não vacinação dos filhos. 

   O mesmo valeria para aqueles que não desejam que os filhos sejam vacinados. A discussão integra um conjunto de novas ações em estudo para enfrentar a queda nos índices de cobertura vacinal no país. 

   Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina como "obrigatória" a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

Folhapress / Bem Paraná