Proprietários rurais podem receber até 50 mil reais por ano para conservação ambiental

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Proprietários rurais podem receber até 50 mil reais por ano para conservação ambiental

"O objetivo é promover a conservação e restauração de ecossistemas em áreas privadas e reconhecidas por meio de incentivos econômicos.


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   O Governo do Paraná publicou edital para seleção de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as RPPNs, para o pagamento pelos serviços ambientais no período de um ano.

   Ao todo, estão disponibilizados mais de R$ 1,190 milhão oriundos do Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA). Os proprietários selecionados e que realizarem as ações de melhoria do serviço ambiental previstas receberão entre R$ 10 mil e R$ 50 mil por ano, de acordo com as características das RPPNs.

   O prazo para inscrição das propriedades vai até 22 de setembro e somente será permitida a inscrição de até duas RPPNs por CNPJ ou CPF. Ao longo do período em que receberem o recurso, as propriedades poderão ser fiscalizadas a qualquer momento. Em caso de descumprimento, parcial ou total, das ações propostas, o proprietário deixa de receber os valores previstos e o Termo de Compromisso será cancelado.

   Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma unidade de conservação privada, gravada com perpetuidade, cuja finalidade é conservar a diversidade biológica, sendo admitidas no seu interior tão-somente a pesquisa científica e a visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais.

   Para receber essa classificação, a área deve apresentar características que provem a relevância ambiental do local como, por exemplo, aspectos paisagísticos, abrigo para espécies da fauna ou flora nativas ou, ainda, justificar a recuperação ambiental devido sua grande importância para o ecossistema ou região.


Fonte: AEN Paraná

 


30/08/2018
08:22
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