A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, retirou do mercado mais de 1,5 milhão de equipamentos de telecomunicações irregulares, no primeiro semestre de 2021.
A ação foi feita por meio do Plano de Ação de Combate à Pirataria.
Desde 2020, foram retirados de circulação quase 2 milhões equipamentos em ações específicas contra pirataria.
O crescimento das apreensões e retenções de equipamentos irregulares, registrado este ano, se deve à intensificação de ações conjuntas com a Receita Federal.
A maioria das apreensões deste primeiro semestre, 349 mil unidades, é de equipamentos considerados de radiação restrita, como fones de ouvido, teclados sem fio, caixas de som, relógios inteligentes, mouse sem fio e microfones.
Na sequência, foram retiradas do mercado 343 mil unidades de celulares e acessórios, 322 mil carregadores de baterias e 239 mil SmartTV Boxes.
As principais apreensões ocorreram em portos, aeroportos, centros de distribuição dos correios e couriers, serviços de entrega rápida.
Alguns dos produtos apreendidos vão passar por processo de regularização pelos importadores, que devem buscar os Órgãos Certificadores Designados e laboratórios para homologação conforme a legislação brasileira.
Depois de regularizados, os produtos podem ser liberados e voltar ao mercado.
Fonte Rede Nacional de Rádio.