No Paraná ela virou uma lei estadual, 20595. O Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica.
De acordo com o parágrafo único do artigo 1º do conjunto normativo, o programa visa facilitar a solicitação de socorro por vítimas de violência doméstica e familiar, por meio da exposição da palma mão com um “X” vermelho feito com batom ou outros instrumentos, como canetas, a fim de sinalizar a situação vivenciada.
Em Laranjeiras do Sul, a Secretaria de Assistência Social com apoio do Ministério Público e entidades fez o lançamento nesta segunda-feira, 5, da campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. O evento que aconteceu na sede da Associação Comercial e Empresarial de Laranjeiras do Sul Acils, reunindo diversas entidades no objetivo de criar uma rede de enfrentamento contra a violência de gênero.
Participaram do ato simbólico do lançamento da Campanha Sinal Vermelho representantes do Ministério Público Federal; Delegacia de Polícia Civil; da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); Núcleo Regional de Educação; Escritório Regional da SEJUF (Secretaria do Estado da Justiça, Família e Trabalho); Secretaria Municipal de Assistência Social; da UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul); Lions Club; Jornal Correio do Povo do Paraná e Câmara de vereadores, através da Procuradoria da Mulher de Laranjeiras do Sul, vereadora Valeide Scarpari, CME (Conselho da Mulher Empresária) e Acils.
Como funciona a campanha?
Trata-se de forma silenciosa de denúncia colocada à disposição da vítima que incentiva que mulheres que sofram quaisquer tipos de violência doméstica e familiar, façam um X vermelho na mão. Após identificar o pedido de socorro, atendentes de farmácias, repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administração de shopping center ou supermercados, coletarão o nome da vítima, seu endereço ou telefone e ligarão imediatamente para o número 190 e relatando o caso.
Fonte ACILS