Aposentados e pensionistas do INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social começam a receber, ainda este mês, a antecipação da primeira parcela do décimo-terceiro salário.

   Terão direito à primeira parcela do abono 30 milhões de beneficiários. O governo federal estima que a antecipação vai injetar na economia aproximadamente R$ 20,6 bilhões, nos meses de agosto e setembro. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do décimo terceiro.

   Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira metade do abono. De acordo com a legislação, o imposto sobre o décimo terceiro somente será cobrado em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

   Aposentados e pensionistas receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

   Por lei, tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

   Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada, da Lei Orgânica da Assistência Social e Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao abono anual.

Fonte: Ag.Brasil / Bem Paraná