Direitos de Pacientes com câncer durante o tratamento.

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Direitos de Pacientes com câncer durante o tratamento.


Saúde


 Pacientes oncológicos e transplantados têm alguns direitos que podem ser utilizados durante o tratamento, mas muitos desconhecem.  Entre os direitos estão Resgate do FGTS e PIS-PASEP, além de isenção de IPVA, IPI, transporte e pagamentos do Tratamento Fora Domicílio, para pacientes de outras cidades.

 Para fazer a orientação, o Hospital São Vicente, de Curitiba (PR), conta com o serviço de Assistência Social, que também é inserido na equipe de Cuidados Paliativos (pacientes oncológicos), e que faz todo o esclarecimento com relação aos benefícios devido à atual situação de saúde. “Damos o suporte para que os familiares tenham condições de cuidar do paciente, proporcionando qualidade de vida no período mais crítico da doença, tanto no ambulatório como durante o internamento, fazendo a interface junto às redes de proteção, entre elas UBS, CRAS e CREAS”, explica a assistente social Rosilda de Fátima Iatsunik.

 Saiba quais são os direitos:

 Resgate do FGTS, Resgate do PIS – PASEP, isenção de IPVA - IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) Isenção de Transporte conforme Decreto Municipal nº 2244/2017, Encaminhamentos ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Processo de TFD – Tratamento Fora Domicílio a pacientes vindos de outros municípios conforme portaria nº 055/99 do Ministério da Saúde.


Fonte: Bem Paraná


16/05/2018
09:27
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