GOVERNO SUSPENDE EXIGÊNCIA DE PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS FEDERAIS

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GOVERNO SUSPENDE EXIGÊNCIA DE PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS FEDERAIS

A instrução normativa foi publicada Diário Oficial da União de quarta-feira 27 e não se aplica ao recadastramento daqueles que já estão com o pagamento suspenso na presente data.


Brasil


   O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados políticos civis, como medida de proteção para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Assim, a falta da prova de vida não afetará o recebimento dos proventos ou pensões pelos beneficiários.

    A instrução normativa foi publicada Diário Oficial da União de quarta-feira 27 e não se aplica ao recadastramento daqueles que já estão com o pagamento suspenso na presente data. 

    Os beneficiários que, porventura, tiverem o pagamento suspenso a partir da data de publicação poderão solicitar o restabelecimento excepcional por meio da página do Sigepe (o sistema de gestão de pessoal do governo federal), pelo módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento "Restabelecimento de Pagamento – COVID19". O beneficiário será comunicado por e-mail do deferimento de seu requerimento.

    Encerrado o período de suspensão, a comprovação de vida deverá ser realizada para continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Na ocasião, o Ministério da Economia estabelecerá um cronograma.

    Até 31 de março também fica suspensa a realização de visitas técnicas para fins de prova de vida.

 

Fonte agencia brasil


28/01/2021
16:22
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