A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, por meio do Departamento de Políticas para a Pessoa com Deficiência, está com o projeto “Parque Acessível” aberto para arrecadação de recursos pelo Banco de Projetos.
O Projeto consiste na implantação de kits de brinquedos acessíveis em parques públicos, permitindo assim a integração entre crianças e adolescentes com e sem deficiência. O kit consiste em um carrossel acessível, uma balança acessível e uma gangorra adaptada, o que assegura o direito da pessoa com deficiência em usufruir destes espaços. Todos os brinquedos possibilitam a utilização por crianças e adolescentes com e sem deficiência.
O secretário Ney Leprevost destaca que a ideia do projeto é proporcionar a todas as crianças e adolescentes com deficiência no Paraná maior acessibilidade, permitindo assim a integração.
No intuito de esclarecer e apresentar possibilidades para dedução do imposto de renda e apoio de captação também a projetos parceiros pelo Banco de Projetos, o Departamento de Políticas para as Pessoas com Deficiência da Sejuf promoveu um diálogo com os demais colaboradores da pasta e do Estado.
O Banco de Projetos destina recursos recebidos por meio de processo de dedução do Imposto de Renda de até 1% sobre o lucro real no caso de pessoas jurídicas e até 6% para pessoas físicas, para as organizações governamentais e não governamentais que tiveram os projetos aprovados nos conselhos. As destinações podem financiar o projeto total ou parcialmente.
Podem se habilitar à captação de recursos, pelo Banco de Projetos, organizações da sociedade civil e órgãos da Administração Pública Direta e Indireta que executam ações voltadas a garantia dos direitos da criança, adolescentes e as famílias ou para idosos, visando a efetivação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso.
18/11/2020