Nova lei “turbina” o caixa de 84 cidades do PR atingidas por hidrelétricas

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Nova lei “turbina” o caixa de 84 cidades do PR atingidas por hidrelétricas

Nova regra de distribuição começa a partir de julho."


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 Uma nova regra de distribuição da chamada Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos deve beneficiar, a partir de julho, todos os mais de 700 municípios brasileiros afetados pelo funcionamento de usinas hidrelétricas – incluindo 84 cidades do Paraná.

 O presidente Michel Temer sancionou o texto que basicamente altera a distribuição da compensação financeira entre municípios, estados e União. Os municípios ficavam com 45% da compensação financeira e agora passam a ganhar 65%. O dinheiro foi retirado da fatia dos estados, que antes recebiam 45% da indenização e agora ficarão com 25%.

 Atualmente, além de 729 municípios brasileiros, a compensação financeira também é repassada mensalmente a 21 estados e ao Distrito Federal, incluindo o Paraná.

 A cobrança por mudança no volume de recursos repassados para municípios e estados foi encampada por deputados federais do Paraná com atuação mais voltada a cidades da região Oeste, onde fica a Itaipu Binacional.

Fonte: Gazeta do Povo 


14/05/2018
08:49