A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo realizou o primeiro workshop para estabelecer a eficiência e celeridade dos serviços públicos disponíveis para o desenvolvimento de um programa voltado a simplificar a abertura e adequação com a legislação de empreendimentos no setor de energias renováveis.

    Desde o início da gestão, o Governo do Estado vem adotando medidas no sentido de incrementar a atividade industrial no Paraná. A Secretaria do Desenvolvimento Sustentável realiza uma série de estudos para fazer as alterações necessárias na legislação vigente e implementar um programa que possibilite o destravamento do sistema dentro dos critérios técnicos e jurídicos.

    No workshop, foram apontados os principais gargalos do setor e apresentadas sugestões para traçar diretrizes da formatação do Programa Descomplica Industrial, que será desenvolvido no mesmo modelo do Descomplica Rural, iniciativa que teve receptividade entre os produtores rurais e já está beneficiando todo o Paraná.

   O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, explica que a ideia é começar um trabalho similar aos esforços depreendidos no setor agropecuário e traçar um plano de ação nos cinco segmentos de energias renováveis – solar, geotérmica, biomassa, hídrica e eólica - iniciando pela última, de grande interesse tanto no campo como na cidade.

   Ele destacou que a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável está ampliando a discussão com o setor, seguindo o modelo do Descomplica Rural, que deu certo sem demandar custos adicionais, desenvolvido pelo quadro próprio da Secretaria e suas vinculadas. Os técnicos trabalham para criar dispositivos que oportunizam ao empreendedor usufruir dos incentivos do Estado, de acordo com o perfil do seu negócio, setorizando e adequando as normas atuais, conforme a capacidade de produção da empresa e com critérios técnicos e jurídicos bem definidos.

Fonte: AEN-PR