A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo fez mudanças nas resoluções de liberação e validade de licenças, a fim de desburocratizar o processo de licenciamento ambiental nas áreas de avicultura, bovinocultura, suinocultura, agrotóxico, aquicultura e maricultura e postos de combustíveis.
A iniciativa vinha sendo estudada desde o final de abril, quando a secretaria promoveu, em Toledo, um encontro entre seus diretores e técnicos, escritórios regionais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e as cooperativas C. Vale, Frísia, Lar, BRF, Copacol e Coopavel.
O objetivo principal foi a revisão das portarias e resoluções de licenciamento ambiental dos setores de suinocultura, avicultura, bovinocultura e piscicultura, identificando as maiores dificuldades no processo de emissão das licenças, tornando os processos mais ágeis.
Todo a tramite para a solicitação e implantação das licenças será feito 100% digital, em todos os segmentos.
Fonte: AEN-PR.