Paraná é o segundo estado que mais faz uso da tornozeleiras eletrônicas no País.

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Paraná é o segundo estado que mais faz uso da tornozeleiras eletrônicas no País.

O Ministério Público do Paraná também questiona a adoção em larga escala das tornozeleiras.


Estadual


 De acordo com o “Diagnóstico sobre a política de monitoração eletrônica”, divulgado no final de dezembro de 2018 pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Paraná é o segundo estado que mais utilizada a tornozeleira eletrônica, com um total de 6.289 pessoas monitoradas. Apenas Pernambuco fica na frente, com 17.946 — o estado do Nordeste foi um dos primeiros a implementar o serviço de monitoração eletrônica no Brasil, em 2011, enquanto o Paraná iniciou a implementação quatro anos depois, em 2015.

 Os motivos que levaram a Justiça a adotar e endossar o uso da tornozeleira eletrônica são diversos. A ideia seria fazer o réu passar pela pedagogia da Justiça e já iniciar sua ressocialização. Os índices de reincidência entre os monitorados, inclusive, são relativamente baixos, em torno de 10%.

 Além disso, há ainda o aspecto financeiro e a falta de vagas no sistema prisional. No Paraná, há um total de 6.246 condenados que deveriam estar cumprindo pena no regime semiaberto, mas apenas 1.518 vagas nas cinco unidades de semiaprisionamento existentes no estado (unidades estas que, mesmo sem ter de receber os presos que usam tornozeleira, sofrem com um déficit de 297 vagas). Ademais, enquanto um preso em regime fechado custa aproximadamente R$ 3 mil por mês ao Estado, a média do custo de locação mensal da tornozeleira por pessoa é de R$ 267,92, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

 

 

 

Fonte: Bem Paraná 


31/05/2019
10:01
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