No Paraná, apenas 1,1% das multas aplicadas pelo Ibama são efetivamente pagas pelas empresas.

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No Paraná, apenas 1,1% das multas aplicadas pelo Ibama são efetivamente pagas pelas empresas.

"Nos últimos cinco anos, foram aplicadas 2.453 multas em todo o Paraná


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   No Paraná apenas 1,1% do valor das multas aplicadas entre 2014 e 2018 pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) por infrações ambientais chegaram efetivamente aos cofres públicos.

    Os dados constam de relatório do próprio Ibama, disponível ao público no portal de Dados Abertos do Instituto que pode ser acessado pelo endereço: dadosabertos.ibama.gov.br.

    Nos últimos cinco anos, foram aplicadas 2.453 multas em todo o Paraná, com o valor das autuações chegando a R$ 749,5 milhões. Desse total, contudo, apenas 843 autuações (34,4% do total) foram pagas, com o montante arrecadado chegando R$ 8,21 milhões (1,1% do valor total das multas aplicadas).

    Segundo já chegou a afirmar o próprio Ibama, o baixo percentual de multas efetivamente pagas é reflexo da complexa tramitação dos processos de apuração de infrações ambientais, sendo que o processo administrativo de apuração de infração ambiental não tem o poder, sozinho, de garantir o pagamento da multa.

    Outro dado que chama a atenção é a queda no número de autuações aplicadas pelo Ibama nos últimos anos. Em 2018 foram lavrados 422 autos de infração, número 9% superior ao verificado em 2017 quando foram registradas 387 atuações.

 

Fonte: Bem Paraná.


31/01/2019
09:27
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